Processo 121677/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2002 15:35
Autuado em 03/04/2002 15:35
Oficio de encaminhamento 065/02
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 772/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   772/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/05/2006 Acórdão   772/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/05/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
26/04/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
19/04/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
12/04/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
05/04/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
29/03/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
22/03/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:31/08/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2002 12:12 177427/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
19/08/2002 17:29 177281/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
03/06/2002 08:54 104446/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
03/06/2002 08:54 288357/01 ALERTA
03/06/2002 08:54 292010/01 ALERTA
03/06/2002 08:54 523739/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
03/06/2002 08:54 519413/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
03/06/2002 08:53 184055/01 RELATÓRIO
03/06/2002 08:53 210056/01 RELATÓRIO
03/06/2002 08:53 261068/01 RELATÓRIO
03/06/2002 08:53 321168/01 RELATÓRIO
03/06/2002 08:53 321176/01 RELATÓRIO
03/06/2002 08:53 392235/01 RELATÓRIO
03/06/2002 08:53 392260/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
03/06/2002 08:53 517798/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
03/06/2002 08:53 39198/02 RELATÓRIO
03/06/2002 08:53 39163/02 RELATÓRIO
03/06/2002 08:53 117947/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
03/06/2002 08:52 392278/01 RELATÓRIO
03/06/2002 08:52 30972/02 RELATÓRIO
03/06/2002 08:52 413380/01 RELATÓRIO
03/06/2002 08:52 4460/02 RELATÓRIO
03/06/2002 08:52 494992/01 RELATÓRIO
03/06/2002 08:52 506095/01 RELATÓRIO
03/06/2002 08:52 521434/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
03/06/2002 08:52 412015/01 RELATÓRIO
03/06/2002 08:52 474550/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
03/06/2002 08:52 105949/02 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
03/06/2002 08:52 521914/01 ALERTA
03/06/2002 08:52 184047/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
03/06/2002 08:52 210048/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
26/08/2021 10:10 do Protocolo 523819/21
23/07/2008 11:15 do Protocolo nº 398174/08, referente comprovação do recolhimento da ultima parcela
21/07/2008 10:53 do Protocolo nº 256981/08, referente COMPROVAÇÃO PARCIAL DE RECOLHIMENTO
12/02/2008 10:47 do Protocolo nº 53309/08, referente ao ofício nº254/07-DEX.
04/12/2007 17:26 do Protocolo nº 36663/07, referente a pedido de parcelamento
12/03/2007 15:27 do aviso de recebimento doOCD/GP nº 592/06 VIA AR
12/01/2007 10:44 do Protocolo nº 3046/07, referente ao Ofício nº 015/06 do Município de Guaratuba.
14/07/2006 15:44 do Protocolo 324920/06
12/07/2006 17:12 do Protocolo nº 328128/06, pedido de copias
19/04/2005 10:55 do Protocolo nº 155408/05, referente a novos documentos encaminhados pelo respnsável
20/09/2004 12:42 do Protocolo nº 372170/04, referente juntada de documentos.
20/07/2004 12:46 do Protocolo nº 294161/04, referente a p/c 2001.
04/06/2004 11:34 do Protocolo nº 236935/04, referente a p/c 2001.
28/05/2004 14:05 do Protocolo nº 201791/04, referente prazo
28/05/2004 14:04 do Protocolo nº 211223/04, referente prazo
28/05/2004 06:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1994, 1995, 1996/04dg
27/09/2002 12:54 do Protocolo 94016/02
27/09/2002 12:54 do Protocolo 182455/02
27/09/2002 12:54 do Protocolo 96981/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/03/2007 Ofícios Processuais Diversos   158/ 2007   
DG  20/04/2004 Ofício de Contraditório   1994/ 2004   
DG  20/04/2004 Ofício de Contraditório   1995/ 2004   
DG  20/04/2004 Ofício de Contraditório   1996/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 772/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
14/08/2008 15:23 DP  
11/08/2008 16:33 DEX  
05/08/2008 17:19 DG  
23/07/2008 11:23 SAUDI  
03/04/2008 14:29 DEX  
02/04/2008 15:38 S2C  
19/02/2008 16:27 SAUDI  
18/02/2008 14:21 SAUDI  
14/02/2008 16:00 DEX  
04/12/2007 17:28 SAUDI  
04/12/2007 17:10 DEX  
01/08/2007 09:23 SAUDI  
02/07/2007 14:14 SMPjTC Parecer nº 11049/2007 - Pelo envio de peças ao Ministério Público
30/05/2007 14:16 SAUDI  
25/04/2007 16:40 DEX  
08/01/2007 10:33 DEX  
08/01/2007 10:17 DP Processo em remessa externa
21/12/2006 15:37 DP  
20/12/2006 14:13 GP  
09/11/2006 09:44 DEX  
09/10/2006 11:28 DCM  
17/07/2006 16:17 SAUDI  
02/06/2006 08:50 DEX  
24/05/2006 17:12 S2C  
26/04/2006 17:03 SAUDI  
26/04/2006 15:47 S2C  
31/03/2006 18:43 JTL  
29/03/2006 16:44 SAUDI  
29/03/2006 15:52 S2C  
23/03/2006 14:25 SAUDI  
23/03/2006 09:38 S2C  
07/12/2005 15:12 SAUDI  
22/08/2005 15:26 SMPjTC Parecer nº 14100/2005 - Pela aprovação das contas Poder Legislativo, desaprovação das contas do Fundo de Previdência Municipal e recomendação de desaprovação das contas do Poder Executivo.
15/08/2005 16:04 DCM  
01/06/2005 18:28 DCM  
14/03/2005 15:13 SAUDI  
14/03/2005 08:38 GCAML  
09/03/2005 10:55 DG  
28/02/2005 10:37 SMPjTC Parecer nº 2964/2005 - pela desaprovação das contas do Executivo e Fundo de Previdencia e aprovação contas do Legislativo
21/09/2004 11:14 DCM  
10/08/2004 15:38 SMPjTC  
28/05/2004 14:05 DCM Instrução nº 3935/2004 - Prestação de Contas do exercício de 2001. Poder Executivo Municipal - irregularidades formais: ausência de documentos - irregularidades materiais. Poder Legislativo - irregularidades materiais. Fundo de Previdência Municipal - irregularidades formais:
17/03/2004 08:43 DG  
26/02/2004 09:59 SMPjTC Parecer nº 2542/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
03/04/2002 15:35 DCM Instrução nº 910/2004 - PM/2001. Poderes Executivo, Legislativo e Fundo de Previdência: Irregulares.

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